A CMC recebe, através do Departamento de Comunicação e Apoio ao Investidor as reclamações relativas ao funcionamento dos mercados de valores mobiliários apresentadas por investidores e outros interessados.
As reclamações e queixas recebidas pela CMC permitem ainda detectar situações que exijam outras formas de intervenção como o esclarecimento dos investidores ou a divulgação de informações.