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Bolsa de Valores de Angola: os esclarecimentos que se impõem

Pese embora a economia do pais encontrar-se aos pedaços, como resultado da guerra que o país vive(u), Angola está prestes a abraçar os desafios da modernidade, com o surgimento nos próximos dias, do centro para as negociações de valores mobiliários, em mercado livre e aberto, organizado e fiscalizado pelos corretores e pelas autoridades, vulgarmente conhecido como Bolsa de Valores.

No passado dia 08, o núcleo do mercado de capitais, uma instituição adstrita ao Ministério angolano das finanças, realizou um seminário sobre o mercado de capitais, numa das salas do luxuoso hotel Trópico, na baixa de Luanda.

Foi um encontro profícuo, em que estiveram em análise a importância do mercado de capitais no nosso país, as actividades das correctoras e distribuidoras no mercado de capitais, a síntese do plano de negócio da bolsa de valores de Angola, projectos de estatutos da BVDA, funções e papel da comissão de mercado capitais, bem como a estratégia de implementação da bolsa de valores em Angola.

Perdoem-me, caros leitores, caso esteja a ser um tanto o quanto vago, pois os meus conhecimentos em termos de matéria económica são quase nulos, e minha carreira de jovem jornalista, tem sido preferencialmente virada às questões politicas internacionais, e não para o mercado de capitais, em que me propus fazer alguns considerações, a pedido do meu “Big boss”, no projecto AngoNotícias, cujo as metas preconizadas, começam a surtir efeitos, desde que se implantou uma nova filosofia de trabalho. Em sete dias, registramos a visita de mais de 15 mil internautas. É obra!

Mas continuando ao desafio que me propôs, devo dizer-vos, que o objectivo social da BVDA, de acordo com a Dra. Nádia Kelly Pinheiro da Graça, uma das intervenientes do encontro no Trópico, é implementar em Angola um sistema adequado para a realização de operações de compra e venda de títulos ou valores imobiliários. A BVDA, de acordo com a fonte que venho citando, será um sistema de mercado aberto livre, especialmente organizado e fiscalizado pela própria Bolsa, pelas sociedades membros e pelas autoridades competentes.

Estruturalmente falando, a Bolsa será constituída por uma Assembleia Geral, um conselho de Administração, Fiscal e ainda um director de Sessão, cuja sua nomeação será feita pelo Conselho de Ministros, sob proposta dos Ministérios das Finanças da República de Angola.

No que tange, ao capital social, o mesmo corresponderá ao valor global das acções emitidas, apurados por deliberação da Assembleia Geral, mediante a proposta do Conselho de Administração, com base nas demonstrações financeiras correspondentes e elaboradas de acordo com os critérios adoptados pelas sociedades anónimas. Os accionistas da BVDA, terão entre outros requisitos, a subscrição de mil acções, pedido de admissão, instruídos com os documentos exigidos que comprovem o atendimento das disposições legais e regulamentares, bem como a adesão as normas do estatuto e outras disposições regulamentares.

Outro ponto que eu gostaria de focalizar, de acordo com os esclarecimentos da comissão dinamizadora da Bolsa de Valores de Angola é a estratégia da sua implementação, no nosso país. O seu processo de desmutualização abarca, a tendência moderna mundial, a conversão de associação não lucrativa de correctores, a transformação em sociedade anónima com fins lucrativos e controladas por accionistas, bem como terá várias etapas, que passam pela criação de uma sociedade anónima, que será convertida das quotas da associação em acções, com autorização de participantes não tradicionais como subscritores, acesso de operadores remotos, residentes e não residentes nos mecanismos de negociação, listagem de acções da Bolsa na própria Bolsa, e uma evidencia empírica às Bolsas de Frankfurt, na Alemanha, Euronext, Paris, Bruxelas, Lisboa e Amesterdão, London Stck – Exchange e Austrália Stock Exchange. Estão lançados os ingredientes para o debate!

09 de abril de 2006
Fonte: AngoNotícias

COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
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