Bolsa de Angola sem pan-africanismos

O Presidente da Comissão do Mercado de Capitais rejeita a iniciativa sul-africana e aposta no arranque, quanto antes, da Bolsa de Angola, acreditando que o ritmo ímpar de crescimento do País atrairá os capitais internacionais.

Para quando o arranque efectivo da Bolsa de Angola?

O arranque efectivo da bolsa vai ser definido pelo conselho de administração, o qual se encontra, neste momento, em fase de estruturação. Inscreve-se entre as nossas prioridades. Ora, convocar e reunir a assembleia-geral, assim como nomear as pessoas que vão desempenhar funções levará trinta dias pelo menos. Se for dado hoje o tiro de partida, o mercado de capitais e a nossa Bolsa poderão começar a operar dentro de sessenta ou noventa dias. Não valia a pena instalar sistemas, servidores e painéis antes de contarmos com uma data concreta para a abertura da Bolsa, pois, caso contrário, até existiria o risco destes equipamentos se deteriorarem.

Qual o enquadramento legal da futura Bolsa?

A Bolsa é maioritariamente do Governo, dado que as empresas públicas constituem os accionistas maioritários, subscreveram quase 51 por cento do capital. Será pois o Ministro das Finanças, ou, na actual orgânica governamental, o Ministério da Economia a indicar quem vai representar e congregar os sentimentos das empresas públicas presentes na Bolsa. Já a Comissão do Mercado de Capitais é, por lei, um organismo de supervisão financeira integrado no Ministério das Finanças. É ela que vai fiscalizar o mercado e estamos preparados para exercer essa fiscalização.

Num contexto de crise financeira é esta a altura ideal para lançar a Bolsa?

Efectivamente. Há condições, o País está a crescer, as pessoas estão a ter uma noção mais clara do que é o mercado financeiro. As bolsas caem quando as pessoas perdem a confiança e deixam de investir. A nossa Bolsa vai, estou seguro disso, marcar a diferença. Os “papéis” que lá serão listados pertencem a uma economia que está a crescer acima dos dois dígitos, ou seja, um ritmo de crescimento que dificilmente encontra paralelo em termos mundiais. È pois natural que muitos investidores, sobretudo americanos e europeus, queiram pôs aqui o seu dinheiro.

Angola prepara a abertura da sua Bolsa de Valores numa altura em que a África do Sul insiste na criação de uma Bolsa Pan-Africana, ideia que não é bem acolhida por muitos países emergentes…

A ideia da criação da Bolsa Pan-Africana não é nova. Já vem de 2002 e nós, aqui em Angola, já fomos abordados, em 2003, por representantes da Bolsa de Valores de Joanesburgo, a JSE. A Bolsa sul-africana estava a modernizar-se e preparava-se para operar online com Londres. É natural que a África do Sul se quisesse apresentar em Londres como campeão ou guardião das bolsas africanas, até porque essa condição lhe traria vantagens no que respeita ao financiamento dos investimentos a realizar, conferindo-lhe dimensão. Propôs a toda a África que se listasse em Joanesburgo, sendo que Joanesburgo, por sua vez, se listaria em Londres. Trata-se afinal de contas, de uma reedição do velho sonho inglês de liderar as finanças mundiais, liderar os mercados bolsistas mundiais. Na altura dissemos, e insistimos nisso, que o nosso projecto ainda está a dar os primeiros passos, pelo que não iríamos fazer uma espécie de casamento entre “um adulto e um menor”; trata-se de uma analogia com algo que é, como se sabe, legalmente proibido. Seria mau para o mercado de capitais de Angola envolver-se já, ainda antes de atingir a maturidade, em acordos de dupla listagem com a África do Sul e com a Inglaterra. É preferível irmos buscar outro tipo de experiências mais parecidas com a nossa a lançarmo-nos já neste tipo de iniciativas. Aliás, comportam exigências excessivas, pois os padrões de listagem que existem nas bolsas inglesa e sul-africana não seriam provavelmente, numa primeira fase, satisfeitos pelas nossas empresas. Há quem diga que a plataforma seria a mesma e que seria feita uma secção para a Bolsa de Angola, tal como para outros países, mas seriam sempre sub-mercados de Joanesburgo.

Não é então uma boa ideia a criação da Bolsa Pan-Africana?

Não acho que seja uma boa ideia de momento, nem me parece que Angola deva aderir já à criação da Bolsa Pan-Africana. Os outros países africanos responderão por si. Angola pode aceitar a listagem dupla desde que as empresas sul-africanas também se listem cá e nós podemos abrir o capital das nossas empresas na África do Sul. Mas está fora de causa abdicarmos de tudo quanto já realizámos até aqui, fazendo migrar as operações para a África do Sul. Os defensores da ideia argumentam que as bolsas nacionais continuariam a existir para todo trabalho preparatório. Todavia, quando se fizesse a emissão, a cotação dos valores mobiliários estaria na plataforma sul-africana, cuja custódia e liquidação até se encontra em Inglaterra. Portanto não é uma boa ideia, do ponto de vista da soberania, no momento em que nos encontramos a lançar o nosso mercado de capitais, posicionarmo-nos como meros correspondentes e como uma espécie de liquidadores internacionais para este negócio.
No cenário da iniciativa da JSE, quem comprar uma acção de uma empresa que o vizinho está a vender vê o negócio registado, compensado e liquidado em Londres. Está-se mesmo a ver que será complicado, até porque muitos países africanos, Angola, inclusive, ainda praticam um conjunto de restrições ao nível da política cambial e balança de pagamentos.

A crise financeira internacional poderá levar os países africanos a aderirem ou a afastarem-se dessa ideia?

Eu creio que uma coisa não tem a ver com outra. Se os países africanos decidirem avançar com a ideia vão avançar com ou sem crise e se optarem por desistir dela também o vão fazer com ou sem crise. No entanto, em momentos de volatilidade, como os que vivemos, teríamos maior exposição e, logo, maior risco, caso estivéssemos cotados na Bolsa Pan-Africana. Ademais, incertezas políticas, o desmembramento de instituições ou dissidências políticas na África do Sul, teriam afectado imediatamente o valor das acções dessa Bolsa Pan-Africana. Já viu?

Mas a ideia da criação da Bolsa Pan-Africana não poderá ser encarada no quadro da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África?

Há quem diga que a ideia da criação da Bolsa Pan-Africana está de acordo com os princípios da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África: ao invés de estarmos a gastar dinheiro com várias bolsinhas pequenas fazíamos uma bolsa grande na África do Sul. Ora, eu pergunto-me: porquê na África do Sul? Porque não fazer aqui ou no centro de África? Hoje a tecnologia vai a todo lado. Portanto é o protagonismo da África do Sul que prevalece nessa iniciativa.
A concluir: Bolsa Pan-Africana não, pelo menos por agora…Bolsa de Angola já! E até porque, no actual momento, os grandes mercados se encontram sem credibilidade e sem liquidez.

14 de Novembro de 2008
Fonte: O País