A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 27/04/2018, uma sessão de esclarecimento com os Compliance Officers das instituições que actuam no mercado de valores mobiliários em Angola.

Durante a sessão, que contou com a parceria da Unidade de Informação Financeira (UIF) e decorreu nas instalações da CMC, foram abordados temas como, a informação a reportar pelos Agentes de Intermediação Financeira (AIF) e Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), as consequências do incumprimento do dever de reporte de informação e o combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Participaram na sessão representantes de instituições do sistema financeiro angolano, tais como: Banco Angolano de Investimento (BAI), Standard Bank, Banco Prestígio, Banco Millennium Atlântico (BMA), Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Yetu, Banco BIC, bem como a Bolsa de Valores e Dívida de Angola (BODIVA), a Unidade de Informação Financeira (UIF), a Madz Global e a Growth SCVM, S.A.

A instituição dirigida por Mário Gavião pretende com este tipo de iniciativa dar a conhecer aos players do mercado a legislação vigente e as imposições a que as instituições sob supervisão da CMC estão sujeitas, com o objectivo de mitigar o risco de incumprimento por desconhecimento das exigências da legislação e procedimentos inerentes ao mercado de valores mobiliários.

Elmer Serrão, Administrador Executivo da CMC, referiu na abertura do encontro que "o objectivo da sessão é o de criar uma maior aproximação entre a CMC e as áreas que respondem pelas questões ligadas ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, pois verifica-se cada vez mais que a generalidade das instituições financeiras têm cumprido de modo deficiente as normas do mercado de valores mobiliários, sendo a falta de conhecimento o principal motivo de tais incumprimentos. O Administrador da CMC frisou ainda a "importância da necessidade de prestação de informação aos clientes para que os mesmos possam tomar as melhores decisões de investimento. Para o efeito, o conhecimento da lei é fundamental", concluiu.

As prelecções ficaram a cargo de Vasco Januário, Daniela Simão e Ernany Chieque por parte da CMC e Ricardo João por parte da UIF.

Este evento enquadra-se no âmbito da política de proximidade com os operadores do mercado que a CMC definiu como parte da sua estratégia para dinamização do mercado de valores mobiliários em Angola.