Consulta de Conteúdo

  • COOPERAÇÃO

 Consulta de Conteúdo

  • Cooperação internacional
  
Utilize SHIFT+ENTER para abrir o menu (nova janela)
  
Imagem
Sinopse
  
​Através da cooperação, a CMC procura:

– Tornar a supervisão mais eficaz;
– Aproximar a sua actuação das práticas seguidas pelas instituições que, noutros países, desempenham as mesmas funções;
– Combater as actuações fraudulentas de carácter internacional;

A CMC coopera com outras autoridades nacionais que têm funções de supervisão e regulação do sistema financeiro como o BNA (Banco Nacional de Angola) e a ARSEG (Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros).​

No plano internacional, a CMC estabelece agendas de cooperação bilaterais e multilaterais com organizações como a IOSCO/OICV (Organização Internacional das Comissões de Valores), o Comité de Seguros, Títulos e Instituições Financeira Não Bancária (CISNA) e a Associação das Agencias Nacionais de Numeração (ANNA).

Nesta página podem ser consultados os protocolos, memorandos de entendimento e outras formas de parceria estabelecidas entre a CMC, as suas congéneres e outros organismos internacionais.
  
Anexo
O presente Protocolo de Cooperação estabelece um quadro de cooperação bilateral e de diálogo contínuo sobre aspectos de regulamentação dos mercados de valores mobiliários e sobre o seu desenvolvimento e funcionamento em geral, consulta mútua sobre matérias de interesse comum com vista a protecção dos investidores e assegurar a estabilidade do mercado.
  
Anexo
O presente Protocolo tem por objectivo regular e estabelecer os princípios essenciais e os objectivos comuns pelos quais a CMC e a BMM se regerão, com vista ao desenvolvimento de uma parceira estratégica que traga benefícios a ambas as Partes.
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento estabelece a intenção das Autoridades (CMC e CMSA) relativamente à assistência mútua e a troca de informações para efeitos de aplicação e garantida do cumprimento  das respectivas Leis e Regulamentos das jurisdições das Autoridades.
  
Anexo
Memorando de Entendimento sobre Troca de Informações entre a
Comissão de Serviços Financeiros das Maurícias - Financial Services
Commission (FSC) - e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC).
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento estabelece a intenção das Autoridades relativamente à assistência mútua e a troca de informações para efeitos de aplicação e garantia do cumprimento das respectivas Leis e Regulamentos das jurisdições das Autoridades. As Autoridades reconhecem que as mesmas poderão apenas fornecer informações nos termos do presente Memorando de Entendimento se forem permitidas ou não-proibidas nos termos das leis, regulamentos e requisitos aplicáveis.
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento entre a CMC e a ANNA atribui competências à Comissão do Mercado de Capitais para a codificação dos instrumentos financeiros emitidos e negociados no território nacional, em conformidade com a norma ISO 6166, como padrão elaborado pelo Comitê Técnico da International Organization for Standardization (ISO).
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento declara intenções de ambas as Autoridades para estabelecer um quadro de assistência mútua e facilitar o intercâmbio de informações entre as Autoridades para fazer cumprir ou assegurar o cumprimento das leis, regulamentos e regras que regem nas suas respectivas jurisdições e facilitar o cumprimento das suas responsabilidades de supervisão.
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento, entre a Comissão do Mercado de Capitais e Autoridade Reguladora das Instituições Financeiras Não-Bancárias do Botswana, pretende dar resposta às exigências de cooperação advenientes de uma crescente actividade internacional no fornecimento de serviços financeiros.
  
Anexo
O presente Memorando de Entendimento com o CISNA (acrónimo em Língua Inglesa para Comité de Seguros, Segurança e Autoridades Reguladoras Não-Bancárias) promove a integridade, eficiência e solidez das instituições financeiras na indústria de serviços financeiros, melhorando a regulação, aumentando a supervisão das operações transfronteiriças e prevenindo práticas fraudulentas em território das diferentes autoridades de supervisão.
  
Anexo
O presente Protocolo de Cooperação estabelece um procedimento de cooperação e de diálogo contínuo sobre aspectos de regulamentação dos mercados de valores mobiliários, sobre o seu desenvolvimento e funcionamento em geral, consulta sobre assuntos de interesse mútuo a fim de reforçar a cooperação para a protecção dos investidores, asseguramento da estabilidade, da eficiência e da integridade dos mercados de ambos países.
  
Anexo
O presente Protocolo de Cooperação visa a promoção da integridade, da eficiencia e da solidez das instituições financeiras na indústria de serviços financeiros, melhorando a eficácia da regulação, da supervisão das operações transfronteiriças, da prevenção de praticas fraudulentas e de outras práticas proibidas em Angola e na Namíbia. 
1 - 12Seguinte