Consulta de Conteúdo

  • Instruções
  
Utilize SHIFT+ENTER para abrir o menu (nova janela)
  
Imagem
Sinopse
  
Instruções emitidas pela CMC que estabelecem procedimentos operacionais para o cumprimento efectivo dos deveres legais e regulamentares dos participantes no Mercados de Mercados de Valores  Mobiliários e Instrumentos Derivados.
  
Anexo
A presente Instrução obriga as instituições previstas no artigo 2.º do Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, sobre a Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, a preencher o Questionário de Auto-avaliação sobre a mesma matéria e estabelece os procedimentos de envio do referido questionário, anualmente, à CMC. Revoga a Instrução n.º 03/CMC/03-17, de 10 de Março
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento dos deveres de informação à Comissão do Mercado de Capitais (CMC) a que estão sujeitos os emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, nos termos definidos no Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto e no Regulamento n.º 6/16, de 7 de Junho, sobre os Emitentes, procedendo o reporte das informações financeiras por intermédio do Sistema Informático de Supervisão e Fiscalização da CMC (SISF).
  
Anexo
A presente Instrução obriga as instituições previstas no artigo 2.º do Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, sobre a Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, a exigirem aos seus clientes o preenchimento da Declaração de Origem e Destino dos Fundos (DODF), sempre que se verificar algum factor de risco no âmbito do estabelecimento de uma relação de negócio ou na realização de uma transacção ocasional.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento dos deveres de informação a que estão sujeitas as Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo, no âmbito do Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e do Regulamento n.º 4/14, de 30 de Outubro, sobre os OIC, passando o reporte das informações doravante a ser feito via Sistema Informático de Supervisão e Fiscalização da CMC (SISF). Revoga a Instrução n.º 04/CMC/07-16, de 12 de Julho.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento dos deveres de informação sobre os Organismos de Investimento Colectivo (OIC) a que estão sujeitas as respectivas Sociedades Gestoras, no âmbito do Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos OIC e do Regulamento n.º 4/14, de 30 de Outubro, sobre os OIC, passando o reporte das informações doravante a ser feito via Sistema Informático de Supervisão e Fiscalização da CMC (SISF). Revoga a Instrução n.º 05/CMC/07-16, de 12 de Julho.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento do conjunto de deveres de informação a que estão sujeitas as Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados (SGMR), no âmbito do Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/13, de 10 de Outubro, sobre o Regime Jurídico das SGMR e o do Regulamento n.º 2/14, de 30 de Outubro, sobre os Mercados Regulamentados.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento do conjunto de deveres de informação a que estão sujeitos os Peritos Avaliadores de Imóveis dos Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários, no âmbito do Regulamento n.º 1/14, de 31 de Janeiro, sobre as mesmas entidades. Revoga a Instrução n.º 02/CMC/05-16, de 17 de Maio.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento do conjunto de deveres de informação a que estão sujeitos os Auditores Externos, no âmbito do Regulamento n.º 2/15, de 15 de Maio, sobre as mesmas entidades.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece os procedimentos operacionais para o cumprimento do conjunto de deveres de informação a que estão sujeitas as Entidades Certificadoras de Peritos Avaliadores de Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários, nos termos definidos no Regulamento n.º 1/14, de 31 de Janeiro, sobre as referidas entidades.
  
Anexo
A presente Instrução estabelece as regras relativas ao processo de licenciamento das entidades sujeitas à supervisão da CMC, que abrange a autorização para constituição e/ou o registo para o início de actividade, passando a ser realizado via Sistema Informático de Supervisão e Fiscalização (SISF) da CMC
  
Anexo
A presente Instrução estabelece as regras relativas à integração obrigatória no Sistema Informático de Supervisão e Fiscalização (SISF) de todas as entidades supervisionadas pela CMC, nos termos do artigo 23.º do Código dos Valores Mobiliários.
1 - 12Seguinte