Consulta de Conteúdo

  • Projectos em Consulta Pública
  
Utilize SHIFT+ENTER para abrir o menu (nova janela)
  
Imagem
Sinopse
  
Anexo
O presente documento procede à apresentação e justificação de dois projectos de regulamentos da CMC, nomeadamente:
(i) Mercados Regulamentados; e
(ii) Registo dos Responsáveis com Função de Gestão Relevante.
  
Anexo
  
Anexo
  
Anexo
O presente documento procede à apresentação e justificação do  Decreto Legislativo Presidencial sobre as Sociedades Gestoras de Património.
  
Anexo
  
Anexo
O presente documento procede à apresentação e justificação do Projecto de Regulamento sobre a Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.
  
Anexo
  
Anexo
O presente documento procede à apresentação e justificação de dois projectos de diplomas, nomeadamente:
(i) Ante-projecto de Decreto Presidencial das Taxas de Supervisão e Serviços no Mercado de Valores Mobiliários; e
(ii) Regulamento sobre Serviços de Notação de Risco.
  
Anexo
  
Anexo
  
Anexo
O presente documento procede à apresentação e justificação de três projectos de Regulamento da CMC, nomeadamente:
(i) Consultores de Investimento e Analistas Financeiros,
(ii) Capitais Sociais Mínimos das Instituições Financeiras Não Bancárias e
(iii) Fundos de Garantia das Sociedades Gestoras dos Mercados Regulamentados, bem como do Anteprojecto do Regime Jurídico do Papel Comercial.
  
Anexo
1 - 12Seguinte