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FÓRUM DO MERCADO DE CAPITAIS 2021 ANALISA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo SA, editora do Jornal Mercado, da Revista Rumo e do Jornal Vanguarda, realizou no dia 26 de Maio, no Hotel Epic Sana, a edição de 2021 do Fórum do Mercado de Capitais (FMC).

Sob o tema "As Parcerias Público-Privadas," a IVª edição do FMC visou reunir entidades oficiais, gestores e quadros de topo de bancos, construtoras e outras empresas, consultores e académicos, num amplo debate sobre o estado da arte das PPPs, com ênfase para os aspectos legais e financeiros, as suas vantagens e riscos.

De realçar a participação de Sua Excia., o Secretário de Estado para as Finanças e o Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que, na abertura do evento, afirmou que as PPPs têm sido, em quase todo o mundo, uma forma inovadora de realização de projectos públicos de grande envergadura, sem a exigência inicial de investimento público, permitindo a obtenção de sinergias com o sector privado. Sublinhou ainda que o Executivo tem uma carteira ambiciosa de projectos que pretende desenvolver através de PPPs e uma das modalidades que acredita vir a desempenhar um papel importante no desenvolvimento de infraestruturas é a do financiamento obrigacionista de projectos, conhecido como Project Bonds.

Participou também desta edição do FMC o Secretário de Estado para a Economia, Dr. Mário Caetano João, que destacou o facto da diferença entre a necessidade de financiamento das infraestruturas e as disponibilidades financeiras em Angola ser de cerca de 30%, apontando um "enorme potencial" para as PPPs, cuja operacionalização está prevista em termos institucionais e legais no Plano de Desenvolvimento Nacional.

Marcou igualmente presença no Fórum Daniel Salgado, Country Manager do Nedbank Angola, que abordou a perspectiva legal e os contratos de PPPs, e Indira Campos, Country Officer do International Finance Corporation para Angola (IFC), que apresentou as principais modalidades de financiamento das PPPs e a vasta experiência que a instituição tem no campo.

O debate prosseguiu com a realização de uma mesa redonda que contou com as ilustres presenças de Luís Gonçalves, Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola, Eduardo Clemente, Administrador do Standard Bank, Miguel Raposo Alves, CEO da Hemera Capital Partners, Francisco Franca, CEO da Mota Engil Angola, Walter Pacheco, Presidente da Comissão Executiva da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), e Aldemiro Gonçalves, Assessor Jurídico da Presidente do Conselho de Administração da CMC.

O evento contou com o apoio institucional da CMC e o patrocínio do Caixa Angola, Hemera Capital Partners, BDM - Engenharia e Tecnologia lda, Griner - Engenharia, Madz Global, Standard Bank Angola, Banco Angolano de Investimento (BAI) e, como media partner, o Jornal Mercado.  

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